terça-feira, 6 de agosto de 2013

Carta aberta à Presidenta Dilma III

Valeu Presidenta Dilma! A senhora não nos decepcionou e nós, do Partido Trabalhista Cristão, que além de apoiá-la trabalhamos arduamente pela sua eleição sentimo-nos honrados por estarmos ao seu lado. Parabéns Presidenta, pela demonstração de independência política e de elevada sensibilidade.  As mulheres brasileiras sabem que contam com uma verdadeira líder na presidência do nosso País.


Daniel Tourinho (Presidente do PTC)

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Carta aberta à Presidenta Dilma II

Senhora Presidenta Dilma,
    
     Volto a sua presença para tratar do mesmo tema da Carta anterior: a sanção da Lei nº 60/99.  O Globo, de 22/07/2013, noticiou que “Gilberto Carvalho recebeu em audiência no Palácio do Planalto dois padres e leigos do movimento Pró-Vida, que entregaram pedido de veto à referida Lei e que um dos leigos presentes, o advogado Paulo Fernando de Melo, Vice-Presidente do movimento Pró-Vida, afirmou que, se não houver o veto, a campanha antiDilma voltará no ano que vem”.
Senhora Presidenta, os relevantes e profundamente humanos e sociais motivos justificam, por si próprios, a sanção desta Lei. A desumanidade, a frieza e a insensibilidade dos inquisidores que foram falar com Gilberto Carvalho atestam a necessidade e urgência da aprovação sem vetos da 60/99. Sem falar no comportamento inaceitável, sob qualquer aspecto, da ameaça/chantagem política feita à Presidenta da República.
Senhora Presidenta, a cota de martírio e sofrimento (discriminações, torturas e fogueiras), imposta às pessoas do sexo feminino ao longo da história humana pela intolerância religiosa, já deveria ter saciado o apetite dos senhores inquisidores. Mas, INFELIZMENTE, INFELIZMENTE, INFELIZMENTE eis que vemo-los, ressurgir das trevas aqui em nosso País: eles continuam precisando da dor e do sofrimento de seus semelhantes do sexo feminino.
Senhora Presidenta, na hora de decidir sobre esta questão, não pense nas eleições de 2014.  Lembro das adversidades pelas quais a senhora passou na sua vida. Temos certeza que o povo brasileiro, ao eleger Vossa Excelência presidente do Brasil, o fez com a convicção de que estava elegendo uma líder que possuía, entre outras, a rara virtude de não negociar PRINCÍPIOS.
Virtude que é “cláusula pétrea” do seu caráter. Peço que a senhora pense na mulher brasileira vítima de estupro sendo condenada a sustentar uma gravidez gerada nessas dolorosas circunstâncias. Ou seja, no princípio e no final das contas vira RÉ, e a CULPA do ESTUPRO passa a ser da MULHER ESTUPRADA. E, pense também, senhora Presidenta, na BIOGRAFIA que deixará como legado para seus pósteros. E que os inquisidores saibam que existem PRINCÍPIOS INEGOCIÁVEIS!

Daniel Tourinho
Presidente do Partido Trabalhista Cristão


P.S.: Fico a pensar na americana que foi estuprada por quatro bandidos dentro de uma van no Rio de Janeiro, fato que repercutiu no mundo inteiro. Ela foi medicada, tomou o coquetel anti-HIV e a pílula do “dia seguinte”. Como impedir as brasileiras, vítimas de estupro, de ter esse mesmo DIREITO?


sexta-feira, 19 de julho de 2013

Carta aberta à Presidenta Dilma,


Entre 1 e 5 de novembro de 2003, Liana Friedenbach, 16 anos, foi sequestrada, torturada, estuprada e assassinada por quatro marginais em  Embu-Guaçu, região metropolitana de São Paulo. Durante esse período, ela foi estuprada várias vezes pelos criminosos, que, num rodízio macabro, liderado pelo marginal Champinha, serviram-se dela como se fosse pasto humano. O calvário de Liana teve fim quando Champinha tirou-lhe a vida com vários golpes de facão. Presidenta, imaginemos que Liana tivesse sobrevivido ao estupro coletivo a que foi submetida, tal como ocorre com muitas brasileiras sobreviventes de estupro no dia a dia do nosso País. Imaginemos, Presidenta, que o Projeto de Lei nº 60/99 aprovado pelo Congresso Nacional já tivesse sido sancionado por Vossa Excelência e já estivesse em vigor, Liana teria o direito de fazer uso do atendimento médico previsto neste Projeto de Lei. Agora, imaginemos que o obscurantismo, o fanatismo e a insensibilidade religiosa prevaleçam, o que seria trágico sob qualquer aspecto, e Vossa Excelência atenda ao pedido de veto pleiteado pelos religiosos que foram ao Palácio do Planalto pressionar o governo.  Aí Presidenta, o MARTÍRIO de Liana teria sido em vão! Seria o mesmo que estuprar sua memória. O Estado Brasileiro é laico e este é um País livre de fundamentalismos religiosos de quaisquer espécie (AINDA). Aqui, no Brasil, respeitamos o direito de cada um ter a fé que mais lhe satisfaça espiritualmente ou de não ter fé nenhuma. E assim tem que ser. Somos uma democracia. A nítida e rigorosa separação entre religião e Estado, com absoluta insubmissão constitucional a dogmas, comportamentos ou credos religiosos tem que ser preservada em nome do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que baliza e regula a vida do nosso povo. No Estado laico a separação entre religião e Estado não é para proteger a religião das garras do governo e sim proteger o governo das garras do fanatismo religioso. E vetar o que os religiosos estão pedindo para vetar é fazer o mal, é estuprar novamente as mulheres que são vítimas de violência sexual.

Presidenta, sei das dificuldades e dos problemas sobre-humanos que têm afligido a senhora, mas não macule o seu mandato com uma decisão que seria própria de um Inquisidor dos remotos tempos da Idade Média. Encerro, senhora Presidenta, lembrando Blaise Pascal: “os homens nunca fazem o mal  tão plenamente e com tanto entusiasmo como quando o fazem por convicção religiosa”
Daniel Tourinho (advogado e Presidente do PTC)

terça-feira, 16 de julho de 2013

Manifestações populares/junho de 2013



Motivação

Após centenas de entrevistas, depoimentos,  análises de cientistas políticos, sociólogos, antropólogos, jornalistas, políticos com e sem mandatos, constata-se, que todos, infelizmente todos, não entenderam a mensagem ecoada das ruas, pois falada em dialeto que lhes é estranho. Muito se falou em qualidade de vida, enfatizando-se a questão da Saúde e dos transportes públicos, ou seja, hospitais e médicos que propiciem um serviço decente e digno à população. E transportes públicos idem. Muito se falou também em ética na política e na corrupção que grassa na administração pública.
Mas, a grande e ensurdecedora mensagem que o povo brasileiro proclamou aos quatro ventos é que ele, o povo, cansou desse Estado que aí está. Que não aceita mais a transferência injusta da riqueza produzida pelo País, drenada criminosamente, para uma minoria privilegiada de brasileiros que detêm o poder político e econômico em suas mais diversas formas. E, mais do que refundar, porque muito se falou também em refundação, o povo brasileiro bradou, em alto e bom som, que quer a construção de um novo Estado e uma nova Constituição. Nova Constituição porque, se outro motivo não houvesse, a ora vigente padece de má formação de nascença, gerada que foi sem aquela legitimidade/outorga emanada por quem de direito para tanto: o povo brasileiro, que, apesar da demora, agora está nas ruas. QUE SEJA BEM VINDO!
Daniel Tourinho (advogado e presidente do PTC)

segunda-feira, 1 de julho de 2013

REFORMA POLÍTICA

CONSTITUINTE EXCLUSIVA

ARTIGO 1º - OS CONSTITUINTES NÃO PODERÃO SER FILIADOS A PARTIDO POLÍTICO NEM ESTAR EXERCENDO NEM TER EXERCIDO MANDATO ELETIVO.


ARTIGO 2 º - A CONSTITUINTE TERÁ DURAÇÃO DE TRÊS MESES E A REFORMA POLÍTICA APROVADA SERÁ SUBMETIDA A REFERENDO POPULAR ATÉ 60 DIAS APÓS SEU TÉRMINO.

ARTIGO 3º - OS CONSTITUINTES NÃO PODERÃO CANDIDATAR-SE A CARGOS ELETIVOS.


PROPOSTA DO PTC


É VEDADA A REELEIÇÃO CONSECUTIVA A CARGOS ELETIVOS.

quarta-feira, 10 de abril de 2013


Caminhos perigosos
    
     O Brasil é um país livre de fundamentalismos religiosos de quaisquer espécie – AINDA! Nossos quase 200 milhões de brasileiros professam as mais variadas crenças religiosas sem qualquer conflito. Aqui, respeitamos o direito de cada um ter a fé que mais lhe satisfaça espiritualmente ou de não ter fé nenhuma. E assim tem que ser. Somos um País democrático. A nítida e rigorosa separação entre religião e Estado, com absoluta insubmissão constitucional a dogmas, comportamentos ou credos religiosos tem que ser preservada em nome do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que baliza e regula a vida do nosso povo. Mas, ainda assim, é preciso ficar alerta! Quem tiver olhos para ver e ouvidos para ouvir que preste atenção ao que ocorre em vários países do Oriente Médio, Ásia e África. Lá, também teve um começo! Nós somos um povo alegre, brejeiro, irreverente e despido de preconceitos. O brasileiro não DISCRIMINA quem quer que seja em razão de condição social, racial, religiosa ou sexual. É inimaginável supor este povo maravilhoso convivendo com “caça às bruxas” de qualquer natureza. É inimaginável, repito, e inquietante, ver o Brasil trilhar o caminho de volta ao obscurantismo e às trevas medievais, responsáveis por tantos sofrimentos, excruciantes e indizíveis, como a tortura, a morte na fogueira, a lapidação, o garrote vil e o esquartejamento. Daniel Tourinho (presidente nacional do Partido Trabalhista Cristão-PTC)

P.S.: Não dá para deixar de se chocar e nem de sentir medo ante o violento e raivoso regozijo do pastor Marco Feliciano pelo assassinato de John Lennon e pela tragédia que matou os jovens integrantes da banda Mamonas Assassinas.